Presidente Lula vai vetar

Eduardo Bresciani
G1, em Brasília

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP)

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar a emenda do deputado Márcio França (PSB-SP) ao projeto do fundo social do pré-sal que incluiu a previdência entre as áreas beneficiadas. A emenda foi aprovada pela Câmara na noite de quarta-feira (24) e o projeto segue agora para o Senado.

A Câmara só voltará a analisar o tema se o Senado fizer alguma alteração. “Nós aprovamos quase tudo do jeito que o governo queria. Perdemos só na votação da emenda e o presidente vai vetar”, disse o líder do governo. A emenda aprovada determina que 5% dos recursos que serão destinados ao combate à pobreza sejam destinados a um fundo específico que seria gerido pelo ministério da Previdência com a finalidade de “recompor a diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela previdência social a seus segurados”. A emenda diz ainda que após a recomposição destas perdas, os recursos poderão ser direcionados para a realização de projetos e programas nas áreas de ciência e tecnologia.

Antes desta inclusão, o fundo seria destinado para o desenvolvimento social e regional em áreas de combate à pobreza, educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia e ambiental. Vaccarezza disse que a emenda não garante reajuste para aposentados e pensionistas com dinheiro do fundo. “Sofremos uma derrota, mas esta emenda não garante um tostão para os aposentados. É pura demagogia. O que define o reajuste é lei ou Medida Provisória.

Essa emenda só vai desviar dinheiro do fundo para o caixa da previdência”. O líder do governo disse que errou no encaminhamento da votação ao tentar um acordo que evitasse a menção à recomposição salarial. Ele já adiantou que na próxima semana, na votação do projeto de capitalização da Petrobrás, não negociará qualquer acordo para permitir a compra de ações com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como defende a oposição.

“Se parte da base encampar essa proposta do FGTS e a gente perder, o presidente tem o direito de veto e vai usar”.